Observatório de Dados de Violência contra a Mulher — São Francisco do Sul/SC
O que os dados judiciais de 2021 a 2027 revelam — e o que a cidade pode fazer agora.
Acadêmicos Turma 2025/1
Orientadora: Profª Ma. Larissa Machado Barcelos
O cenário nacional
Quando sofrem violência, o que as mulheres fazem?
Antes de olhar para a nossa cidade, é preciso entender um problema nacional: a maior parte das mulheres que sofrem violência ainda não chega aos canais oficiais de denúncia.
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública / Datafolha, 2023.
Como a mulher reage à violência — Brasil, 2017 vs 2023
2017
2023
São Francisco do Sul
Os números da nossa comarca
Audiências criminais por ano (2021–2025)
Por competência em 2026
399 audiências — ano quase completo (sem dados para o mês de dezembro).
- Comum24.1%
- Juizado Especial Criminal21.8%
- Maria da Penha21.3%
- Contra Dignidade Sexual9.8%
- Tribunal do Júri6.5%
- Ambientais4.0%
- Entorpecentes3.8%
- Administração Pública3.3%
- Trânsito2.3%
- Crimes contra Criança/Adolescente2.0%
Maria da Penha somada aos crimes contra a dignidade sexual já representa 31% das audiências de 2026.
A incidência dos crimes de gênero e sexuais na pauta de audiências cresce
2023
23.3%
2024
14.6%
2025
27.9%
2026
31.1%
Sinais de alerta
Indicadores em destaque
O que podemos fazer
Quatro propostas para São Francisco do Sul
Os dados apontam um caminho. São quatro medidas concretas que podem orientar esforços conjuntos do poder público, instituições e comunidade para fortalecer a proteção das mulheres na cidade.
Estruturação da DPCAMI implementada
A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) especializada deve ser estruturada e implementada com equipe capacitada para o acolhimento qualificado e humanizado das vítimas de violência doméstica e de gênero.
Criação de Vara Judicial Especializada na Comarca
A criação de uma Vara Judicial especializada em crimes de gênero na Comarca de São Francisco do Sul permitirá reduzir o tempo de julgamento, qualificar o atendimento às vítimas e dar resposta mais célere e efetiva aos casos de violência.
Rede de acolhimento
Divulgação e fortalecimento do Protocolo Municipal de Atenção Integrada à Mulher, garantindo que saúde, assistência social e segurança pública atuem de forma coordenada e integrada no atendimento às mulheres em situação de violência.
Monitoramento de dados
A continuidade do projeto Observatório de Dados é fundamental para o acompanhamento sistemático dos indicadores de violência municipal e para subsidiar propostas de ação concretas baseadas em evidências.
Como lemos os dados
Metodologia e limites
Dados judiciais não representam o total de casos de violência contra a mulher
Os números se referem a audiências realizadas na comarca. Muitos casos não chegam ao Poder Judiciário — portanto, estes dados apresentam o cenário de audiências realizadas demonstrando os números que efetivamente chegaram ao judiciário e tiveram audiências pautadas.
2021 e 2022 - possível caso de subnotificação
Com apenas 9 e 8 audiências, esses anos podem refletir registro parcial e subnotificação, não ausência de crimes, bem como são impactados pelo período pandêmico de Covid-19 e a adaptação dos serviços judiciais às medidas de controle. Devem ser lidos com cautela.
2027 - recorte parcial
Zero casos de Maria da Penha neste recorte. Trata-se de dado parcial (jan-mai). Não é possível interpretar, de maneira absoluta, como queda de casos.
Processo de elaboração
O trabalho foi desenvolvido a partir da divisão da turma em 5 grupos e, após o levantamento dos dados, foi submetido à correção por pares, bem como a mais duas revisões finais por revisoras eleitas pela turma.
Corpo de Bombeiros não separa por gênero
Os atendimentos de agressão do Corpo de Bombeiros não distinguem o gênero da vítima, servindo apenas como indicador de contexto.
Fonte: Eproc / TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Comarca de Sao Francisco do Sul, SC. Período: maio/2021 a abril/2027.
UNIVILLE — Campus São Francisco do Sul
Apoie este Projeto
Cada apoiador fortalece a rede de proteção às mulheres de São Francisco do Sul. Deixe seu contato e faça parte desta causa.
Acadêmicos — Turma 2025/1
Curso de Direito · UNIVILLE Campus São Francisco do Sul
Orientadora: Profª Ma. Larissa Machado Barcelos
Componente Curricular: Solução Consensual de Conflitos e Cultura da Paz
✦Cadastro de Apoiadores
Acesse nossa página oficial
https://observatorio-da-mulher-sfs.com.br
Aponte a câmera do celular para o QR code
Desenvolvido por Fenice IT — São Francisco do Sul, SC